Leis e patentes

Leis e patentes Lei nº 10196, de 14 de fevereiro de 2001 - altera e acresce dispositivos à lei n° 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos.

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A lei de propriedade industrial (lpi) brasileira – lei nº 9279 de 14 de maio de 1996[a] em especial as relacionadas às marcas e patentes. Veja isso artigos científicos e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. O que são marcas e patentes em conformidade com a lei de patente, a um autor ou inventor para que estes excluam terceiros da utilização (venda. Leia este humanas artigos científicos e mais 672000 outros documentos de pesquisas lei dos direitos autorais e lei das patentes realize uma pesquisa sobre a lei. Lei nº 10196, de 14 de fevereiro de 2001 - altera e acresce dispositivos à lei n° 9279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos. Veja isso provas de vestibular e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor.

Patentes e marcas no mundo e no brasil 11 “durante estes sessenta anos eu vivi, respirei, me relacionei e atuei só na a primeira lei de patentes de que se. DisposiÇÕes preliminares (art01 a 05) tÍtulo i das patentes (art 06 a 93) tÍtulo ii dos desenhos industriais (art94 a 121) tÍtulo iii das marcas (art 122 a 175. Patente é um documento expedido por um órgão governamental - instituto de propriedade intelectual (inpi), que descreve a invenção e cria uma situação legal em. Lei da propriedade industrial confira na íntegra aqui leis de direitos autorais confira na íntegra aqui lei de software: confira na íntegra aqui.

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228 química nova, 21(2) (1998) a nova lei de patentes, a indústria química e a universidade alexandre de oliveira. Institui a lei de proteção de cultivares e dá outras providências lei de patentes - lei no 9279, de 140596. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre lei de patentes e marcas.

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  • No brasil, marcas e patentes são protegidas pela lpi - lei de propriedade industrial (lei 9279/96) e também por tratados internacionais.
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