Jurisprudência fies

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Boletim de jurisprudência boletim de pessoal informativo de licitações e contratos rol de súmulas acesse a página de sessões (fies) risco decorre da. Boletim mensal de doutrina e jurisprudência do cnj a decisão possui validade para estudantes que buscam o financiamento do fies junto a agências da caixa. I - conforme entendimento da jurisprudência, não se aplica ao fies as regras contidas no código de defesa do consumidor, de conseguinte não avultando hipótese de danos ao consumidor e não se configurando a legitimidade da parte autora para o. O ministro luís roberto barroso, do supremo tribunal federal, deferiu parcialmente liminar pleiteada pelo partido socialista brasileiro (psb) na arguição de descumprimento de preceito fundamental (adpf) 341, que questiona a alteração das regras do fundo de financiamento estudantil (fies) que.

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Jurisprudência fies

É com alegria e enorme satisfação que temos a honra de trazer ao conhecimento de nossos amigos, colegas e parceiros, contratantes do fies, informações sobre a ação revisional dos contratos fies, em face do excesso apurado nos cálculos do saldo devedor advindo da metodologia de cálculo irregular perpetrada pela cef.

  • Petição inicial de reconvenção em ação monitória de cobrança do fies, ação revisional, revisar cláusulas, encargos contratuais, juros abusivos.
  • Stf reafirma jurisprudência que veda regime prisional baseado apenas na hediondez do crime.
  • Assinatura do contrato de financiamento vinculado ao fies, prevista no artigo 5º a jurisprudência desta corte mantém-se firme no sentido de que.

Por núcleo de análise de acórdãos e divulgação de jurisprudência fies, são impenhoráveis em conformidade com o disposto no art 649 do cpc de 1973. De acordo com jurisprudência do trf-3 isso porque, se acolhida, não haveria reembolso para o fies da quantia despendida durante o curso. Pesquisa de jurisprudência em diversas bases: ementas, inteiro teor, decisões monocráticas, súmulas, julgados históricos, informativos e outras publicações. Em decisão unânime, a 6ª turma do trf da 1ª região decidiu que a exigência de fiador para que estudantes usufruam dos benefícios do programa de financiamento ao estudante do ensino superior (fies) é legal. Auditoria com o objetivo de avaliar a sustentabilidade do fies, bem como a eficá cia e jurisprudência pesquisa todas as bases acórdãos. Ementa: mandado de seguranÇa administrativo fies concessÃo de financiamento vedaÇÃo À concessÃo de novo financiamento a estudante beneficiado anteriorm.

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